O homem de 20 anos vai responder a processo e pode pegar pena de até um ano de prisão. Descumprir determinação de isolamento para evitar a propagação da doença é crime.
Um homem de 20 anos que testou positivo para o novo coronavírus vai responder na Justiça por ter descumprido as medidas de isolamento social. O caso foi em Araguaína e acabou descoberto porque vizinhos do paciente denunciaram o comportamento dele para a prefeitura. O homem pode pegar pena de prisão de até um ano e ainda ter que pagar multa.
Os fiscais do município foram até a casa do homem, no setor Lago Azul, nesta sexta-feira (8). O imóvel estava todo fechado e não havia ninguém em casa. De acordo com os registros da prefeitura, ele mora com outras três pessoas, incluindo uma idosa que vinha sendo monitorada.
O caso foi registrado em uma Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) na 2ª Delegacia Regional de Policia Civil de Araguaína. A delegada Ana Maria Varjal ficou responsável pelo caso e por encaminhar as informações para o Poder Judiciário.
A prefeitura explicou que o comportamento do paciente é crime porque ele descumpriu uma determinação que tem como objetivo impedir a propagação de uma doença contagiosa. As penalizações estão previstas no artigo 268 do Código Penal.
Segundo a vigilância epidemiológica, o paciente começou a apresentar sintomas no dia 29 de abril e teve o diagnóstico confirmado em 1º de maio.
Araguaína é a cidade mais afetada pelo novo coronavírus no Tocantins. Segundo o boletim epidemiológico deste sábado (9) o município concentra 229 dos 572 casos confirmados no estado. A fiscalização está ficando mais intensa na cidade. A principal avenida comercial do município, a Cônego João Lima, foi interdita para evitar aglomerações.
Também durante a semana, houve a primeira aplicação de multa a um morador que se recusou a utilizar uma máscara de proteção na rodoviária da cidade. A gestão informou que vai seguir com as operações para monitorar a situação e que denúncias podem ser feitas pelos telefones 3411-5640; 3411-5639; 99949 5394, das 8h às 12h e das 14h às 18h e pelo WhatsApp no número: 99972 – 6133 ou pelo 190 da Polícia Militar.