Em Audiência Pública, Câmara Municipal discutiu Lei n°1705,
aprovada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
(CMDRS)

A Câmara Municipal de Porto Nacional realizou na última quarta, (09), ás
15h, uma audiência pública que discutiu a lei número 1705, aprovada pelo
CMDRS – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
(CMDRS), a audiência foi proposta via requerimento apresentado pelo
Vereador Jefferson Lopes.
A sessão foi presidida pelo Vereador João Justino e acompanhada pelos
vereadores, Gilian Fraga e Tenente Salmon Pugas, e dos representantes
jurídicos da casa de leis, o Subprocurador da Câmara Municipal de Porto
Nacional, Murilo Aguiar Mourão, e do Assessor Jurídico Vinícius Cauê Del
Mora.
O evento contou com a presença do Presidente da FAERTO – Federação
das Associações e Entidades Rurais do Tocantins),Marcino Pereira Lima, que
discorreu sobre o tema para os representantes da gestão municipal e
comunidade presente.
Formulação da nova lei e diálogo
“O nosso pedido quanto a essa audiência pública, foi convidar os
representantes destas comunidades rurais e gestão municipal, e tenho certeza
que nós fizemos o nosso papel como vereador. Foi de suma importância o
diálogo entre as partes envolvidas. Em suma a reunião serviu para abrir essa
discussão e sair da audiência com uma proposta que é a elaboração da nova
lei que vai alterar a lei antiga de 2001. Tendo os padrões corretos e
fundamentando dentro da legalidade para que o conselho tenha voz e vez no
município de Porto Nacional.” Afirmou, o vereador Jefferson Lopes
Representando a gestão municipal, a chefe da casa civil, Dra. Bárbara
Pugas, também pontuou sobre o debate.
“ A maior contribuição que a gestão municipal irá dá é no sentindo de
revisar a lei do Conselho Municipal de Desenvolvimento rural sustentável, que
é do ano de 2001, trazendo uma roupagem nova que possa atender melhor a
comunidade rural de Porto Nacional de forma efetiva com uma instituição de
um conselho mais consistente e com ima diretoria mais efetiva.”
O presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
Sustentável (CMDRS) de Porto Nacional, Zacarias Alves, também falou sobre
a importância da audiência e discussão sobre a lei.

“A reunião foi positiva e sentimos apenas a falta de mais companheiros
para discutirmos melhor sobre o tema e para ouvir também as demandas e
necessidades básica da zona rural para trabalhar adequadamente, mais nós
como representante iremos levar até eles o resultado dessa audiência.”

Confira abaixo a relação das autoridades integrantes da mesa
 Vereador João Justino da Silva (Presidente em exercício)
 Vereador Jefferson Lopes Bastos Filho (Autor requerente da Audiência)
 Marcos Lemos Ribeiro (Secretário Municipal de Infraestrutura,
Agricultura e Desenvolvimento Urbano)
 Geovane dos Santos (Superintendente da Produção e Agricultura)
 Bárbara Alves Pugas (Chefe da Casa Civil)
 Marcos Geovani (Chefe de Gabinete), neste ato representando o
Prefeito Municipal de Porto Nacional-TO, Ronivon Maciel Gama;

Texto: Ascom/Câmara Municipal de Porto Nacional
Fotos: Rodrigo Alves