A ação teve como foco principal, mobilizar a sociedade portuense e convocá-la para o engajamento contra a violação dos direitos sexuais de menores
Foto: Dornil Sobrinho/Secom Porto Nacional
Palestras, músicas, teatros e até apresentação de karatê, marcaram a solenidade realizada pela prefeitura de Porto Nacional por meio da secretaria municipal da Assistência Social e Habitação, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, realizada anualmente no dia 18 de maio. A ação, que contou com a presença de escolas, judiciário, secretários e da Banda Municipal, foi realizada no Centro de Convenções Vicente de Paula e teve como foco principal, mobilizar a sociedade portuense e convocá-la para o engajamento contra a violação dos direitos sexuais de menores. Além do dia alusivo, a secretaria da Assistência Social e Habitação de Porto Nacional, segue intensificando durante todo o mês as ações de blitzes educativas, rodas conversas, palestras e até visitas de orientações em alusão a campanha “Maio Laranja”, visando levar informação para a comunidade, sensibilizá-los e acolher vítimas de abuso e exploração sexual no município.
De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, no Brasil houve um aumento nos três primeiros meses de 2023 de quase 70% em relação ao mesmo período do ano passado, mais de 17 mil violações sexuais contra crianças e adolescentes foram registradas pelo disk 100. No Tocantins, dados divulgados pelo Ministério Público mostram que no ano de 2022, foram registrados um total de quase 800 casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes.
Foto: Dornil Sobrinho/Secom Porto Nacional
Em seu discurso, a secretária municipal da Assistência Social e Habitação, Keila Viana Maciel, citou a equipe técnica responsável para combater, prevenir e acolher vítimas de qualquer tipo de violência. “A gestão Ronivon Maciel e Joaquim do Luzimangues, tem mostrado grande zelo por nossas crianças e adolescentes e inclusive ressalto aqui o trabalho muito importante do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, Conselho Tutelar, Centros de Referência da Assistência Social – CRAS, Núcleo de Assistência Social – NAS, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e todas as secretarias municipais que vêm unindo forças e contribuindo por meio de ações preventivas e no acompanhamento quando esses direitos já foram violados. O nosso desejo é que cresçamos cada vez mais no trabalho preventivo, conscientizando as nossas famílias e toda a sociedade para que cuidemos de nossas crianças e adolescentes como o bem mais precioso para nós”, finalizou a secretária municipal.
Na ocasião, a presidente do CMDCA de Porto Nacional, Ordália Dias Guilherme destacou que o envolvimento da sociedade é fundamental. É missão de todos nós lutar para superar esse tipo de violação de direitos, para isso, é de extrema importância que a comunidade ande de mãos dadas para coibir a violência contra crianças e adolescentes aqui em Porto Nacional, o CMDCA está à total disposição da comunidade para estreitarmos laços e lutarmos juntos contra esse problema”, pontuou.
18 DE MAIO
Foto: Dornil Sobrinho/Secom Porto Nacional
No dia 18 de maio de 1973, uma menina capixaba de Vitória-ES, foi sequestrada, espancada, estuprada, drogada e assassinada numa orgia imensurável. Seu corpo apareceu seis dias depois, desfigurado por ácido. Desde o caso, os agressores nunca foram punidos. O movimento em defesa dos direitos de crianças e adolescentes, após uma forte mobilização, conquistou a aprovação da Lei Federal 9.970/2000 que instituiu o 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. Este ano, o crime que resultou na criação desta lei, completa 50 anos, o que incentiva na construção de estratégias para que nenhuma criança ou adolescente tenha que vivenciar as marcas da violência sexual ou da impunidade.
Denuncie
Foto: Dornil Sobrinho/Secom Porto Nacional
As denúncias de qualquer abuso sexual ou outro crime contra os direitos humanos podem ser feitas de forma anônima e gratuita pelo Disque 100. Além do número nacional, outros contatos para denúncia anônima são disponibilizados Porto Nacional, denuncie;
Creas (63) 3363-3573
Conselho Tutelar (63) 3363-6141/ (63) 9 9252-8385
Conselho Tutelar Luzimangues (63) 9 9252-6567
Polícia Militar 190
Polícia Rodoviária Federal 191
Para crimes na internet a denúncia pode ser realizada por meio do link;https://new.safernet.org.
Por: Mychelle Tauane
Secretaria Municipal da Comunicação