O presidente da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR), Stalin Bucar, assinou nesta segunda-feira, 20, o Termo de Compromisso de Gestão do Terminal Rodoviário do município de Miranorte. A rodoviária da cidade estava sob a administração da Associação Comunitária de Organização do Terminal Rodoviário de Miranorte – TO (Ascotrom) desde março deste ano, com a qual o contrato foi rescindido.
“Foi solicitado via requerimento pela deputada Vanda Monteiro que a Concessão da rodoviária de Miranorte fosse passada para a prefeitura local. O requerimento foi aprovado por unanimidade e sancionado pelo governador, Wanderlei Barbosa”. Explica o presidente da ATR, Stalin Bucar. “A ATR prontamente atendeu à solicitação da deputada”, complementa.
Segundo Stalin Bucar, a partir de agora a rodoviária de Miranorte terá mais estrutura, segurança, higiene e mais possibilidades de trazer benefícios para os passageiros, bem como, poderá ser realizada as reformas necessárias, tornando o terminal em um cartão-postal da cidade. “Acredito que, essas melhorias permitirão que os permissionários tenham acesso a um ambiente com mais conforto ao chegar na rodoviária, e consequentemente, quem vai ganhar com isso são os passageiros e frequentadores da rodoviária”. Disse.
“Tenho o prazer de falar que a rodoviária de Miranorte foi construída na minha gestão como prefeito, no ano de 1988, e tenho certeza que com a administração da prefeitura, iremos receber benefícios de estrutura com melhores condições para atender a população de modo geral, com muito mais tranquilidade e dignidade”. Destaca o presidente da Agência Reguladora.
Segundo o prefeito de Miranorte, Carlinho da Nacional, a prefeitura conseguiu uma ajuda de custo no valor de R$1.300.000,00 do Estado para a reforma do terminal rodoviário. “Ainda nos foi concedido pelo Governo Federal, uma ajuda no valor de R$1.100.000,00. Creio que em cerca de um ano, toda a reforma na Rodoviária será concluída”, destaca o prefeito.
“A reforma tem o intuito de atender e vir de encontro com as necessidades dos nossos usuários, pois o terminal tem deixado muito a desejar”. Explica Carlinho da Nacional.
O Termo foi assinado com a vigência de quatro anos concedendo a prefeitura o direito de administrar e explorar, inclusive comercialmente, devendo garantir seu pleno funcionamento, conservação, manutenção e limpeza do Terminal. A ATR tem como competência regular, controlar e fiscalizar todos os terminais rodoviários de passageiros e o cumprimento dos termos de concessão de uso.
No ato da assinatura, ainda estiveram presentes o deputado Ivory Lira, o gerente de Regulação de Transportes e Terminais Rodoviários da ATR, Carlos Alberto e o chefe de Gabinete, Cláudio Albuquerque
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Caso presencie alguma irregularidade, você pode fazer a sua parte denunciando por meio da Ouvidoria Setorial da ATR, no telefone (63) 3218-7618, WhatsApp (63) 99991-4493, pessoalmente na sede da Agência das 8 às 14 horas, nas Unidades de Fiscalização da ATR nos terminais rodoviários ou por e-mail [email protected].
Legenda: Presidente da ATR, Stalin Bucar, acompanhado do prefeito de Miranorte, Carlinho da Nacional e do deputado Ivory Lira – Foto: Ravena Santiago/Governo do Tocantins