A Procuradoria da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto)iniciou
nesta segunda-feira, 10, discussão com vistas a capacitar os assessores
jurídicos dos deputados sobre os processos jurídicos analisados pelos
parlamentares, entre outras demandas.

O trabalho de integração é uma iniciativa da Diretoria de Assuntos
Legislativos da Procuradoria Jurídica desta Casa de Leis, e contará
também com a parceira da Escola do Legislativo.

Um dos resultados desta primeira reunião será um curso destinado aos
assessores jurídicos, no qual, além dos trâmites legislativos e
elaboração de Projetos de Lei, servirá para especificar as atribuições
dos referidos servidores.

Também compõe a proposta, a criação de plataforma e cursos de
aperfeiçoamento técnico; ambas iniciativas deverão ser praticadas em uma
“Semana Intensiva de Capacitação às Assessorias”, em data ainda a ser
definida.

A assessora jurídica Maria Luíza, do gabinete do deputado Wiston Gomes
(PSD), definiu como “muito valiosa” a aproximação com a Procuradoria.
Segundo ela, já que o órgão é composto, na maioria, por servidores de
carreira e por estarem há muito tempo na Casa, podem contribuir muito
com os novatos.

“Às vezes não temos ciência da complexidade do processo legislativo,
então essa parceria vai ser valiosa; vai nos ajudar a fazer um trabalho
técnico bem embasado para que nossos deputados façam uma boa gestão. Com
isso, quem se beneficia é o povo”, enfatizou.

Produção legislativa

A Subprocuradora Geral da Aleto, Dorema Costa, também destacou a
importância da colaboração entre o setor jurídico da Casa e os
assessores dos deputados. “A reunião foi altamente positiva e se
configurou como a atividade da Procuradoria para efetivamente contribuir
com a produção legislativa e fiscalizadora dos deputados, fomentando
suas atividades fim, através da parceria com os seus assessores
jurídicos”, disse.

Elpídio Lopes