O secretário da Cultura Tião Pinheiro participou, na manhã desta terça-feira, 22, no Auditório do Sebrae, em Palmas, de evento de capacitação técnica sobre a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar n°195, de 8 de julho de 2022). A ação é uma iniciativa da Assembleia Legislativa (Aleto) por meio da Escola do Legislativo e conta com o apoio da Secretaria da Cultura (Secult), do Ministério da Cultura (MinC), da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), das Câmaras Municipais e do Sebrae.

O evento segue o cronograma de atividades do projeto Caravana do Legislativo e tem o objetivo de instruir os gestores culturais sobre as possibilidades, aspectos técnicos e sociais da lei, elaboração de editais e prestação de contas dos projetos contemplados. Com essa iniciativa, os municípios tocantinenses que aderiram aos recursos da LPG, aprimoram seu conhecimento, aprendendo a maximizar a verba federal para os fazedores de cultura do Tocantins.

Na oportunidade, o secretário da cultura Tião Pinheiro ressaltou a importância das parcerias envolvendo as gestões públicas, universidades, entidades como o Sebrae e a classe artística para o fomento do setor: “Isso faz parte da missão a nós confiada pelo governador Wanderlei Barbosa de devolver o protagonismo aos nossos fazedores de cultura. É hora de unirmos forças para colocar a cultura tocantinense em destaque. Essa união contribui para a execução, por exemplo, da Lei Paulo Gustavo, que destina mais de R$ 41 milhões para serem investidos no Tocantins”.

O secretário parabenizou o trabalho desenvolvido pela Escola do Legislativo nas pessoas do diretor Rawlinson Silva e Meire Maria, ressaltou o momento altamente favorável à cultura com as recriações do Ministério da Cultura (MinC), Secretaria da Cultura do Tocantins (Secult), a implantação dos escritórios do MinC nos estados, aqui representado pelo ator e diretor Cícero Belém e o apoio do Sebrae na pessoa do diretor técnico Rogério Ramos.

Para o diretor da Escola do Legislativo, Rawlinson Silva, ter 137 municípios que aderiram à LPG é um fato histórico para o Estado do Tocantins. “Nós estamos aqui com um compromisso firmado nessa caravana do legislativo, que é dar continuidade e hoje realizar o trabalho de assessoria para o lançamento dos editais. E depois, é claro, nós vamos continuar com o fortalecimento da classe cultural e fazendo com que o recurso seja bem empregado”, completa.

Na ocasião, o diretor técnico do Sebrae, Rogério Ramos de Souza, ressaltou que a Instituição se integra ao projeto da Caravana, pois é nítida a visão da ação conjunta de diversos órgãos, como a Aleto, o Governo do Tocantins através da Secult, o Ministério da Cultura, associações e entidades culturais. “Os bons resultados da gestão pública estão relacionados com parcerias institucionais e o Sebrae prioriza isso, devido à sua capilaridade intensa dentro das políticas públicas”, disse.

Confira a programação completa da capacitação:

Manhã:

Tema 1 – Lei Paulo Gustavo – Aspectos Técnicos e Sociais

Palestrante: Cícero Belém (Minc)

Tema 2 – Cultura, um bom negócio

Palestrante: Luciana Retes – Sebrae

Tema 3 – Possibilidades dentro da Lei Paulo Gustavo – Áreas e segmento

Palestrante: Meire Maria Monteiro

Tarde:

Palestras de informação e capacitação técnica

Tema 1 – Elaboração de Editais

Palestrante: Jorge Mário

Tema 2 – Prestação de contas do projeto executado com o recurso da LPG