Artistas e profissionais de diversos segmentos da cultura em Palmas ouviram, na terça-feira, 13, as propostas da Fundação Cultural de Palmas para a execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo na área de culturas e linguagens. A segunda Escuta Pública sobre o tema foi realizada no Cine Cultura e transmitida ao-vivo pelo canal Curta Palmas no Youtube.

Na ocasião, os integrantes da Comissão da Lei Paulo Gustavo na FCP, Tales Monteiro e Elisângela Dantas, apresentaram os resultados do Programa Municipal de Incentivo à Cultura 2023 (Promic) e um esboço do que se projeta para os editais da LPG em Palmas além de ouvirem questionamentos e sugestões dos presentes.

Uma das inovações da LPG, segundo Tales Monteiro, é que a Lei é “inovadora e pacifica o entendimento e aponta soluções para problemáticas da gestão pública da cultura, tais como a distribuição de recursos para fomento à cultura, a simplificação da prestação de contas de beneficiários de recursos de fomento à cultura e a abertura de possibilidades para futuras ações em todas as categorias e áreas da economia criativa das artes e da cultura.”

Recursos

Ao todo Palmas receberá R$ 3.063.318,57 da LPG, dos quais R$ 2.180.163,83 são para o audiovisual e R$ 883.154,74 para culturas e linguagens. Assim o esboço apresentado pela FCP para aplicação dos recursos para culturas e linguagens é de continuidade da política de fomento local, nas áreas já atendidas pelo Promic e incluindo eventos da economia criativa e economia solidária.

O edital também deverá conter critérios afirmativos que estimulem a participação de mulheres, pessoas negras e indígenas, pessoas da comunidade LGBT e pessoas com deficiência.

Ainda conforme apresentação da FCP, serão patrocinados proejtos nas áreas de artesanato, culturas populares e tradicionais, culturas afro-brasileiras ou indígenas, patrimônio cultural, artes visuais, áreas técnicas, circo,dança, design e moda, literatura, música e teatro.

De acordo com a comissão, a previsão é de que até agosto de 2023 seja lançado o edital da LPG, com divulgação dos resultados em setembo, e execução a partir de outubro de 2023.

A Escuta pode ser assistida na íntegra aqui 

Lei Paulo Gustavo

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil. São R$ 3.862.000.000,00 (três bilhões oitocentos e sessenta e dois milhões de reais) para a execução de ações e projetos em todo o território nacional.

A Lei é, também, um símbolo de resistência da classe artística. Foi aprovada durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença.

Em 2023, a recriação do Ministério da Cultura abriu o caminho para a plena execução da Lei. Após um intenso processo de escuta, a pasta editou o decreto regulamentar da Lei, permitindo que estados, municípios e Distrito Federal pleiteiem a verba.

Os fazedores de cultura terão acesso aos valores por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços ou outras formas de seleção pública simplificada executados pelos estados, municípios e Distrito Federal. O Ministério da Cultura não fará o repasse direto aos fazedores (Informações o Ministério da Cultura)

Texto: Samara Martins/FCP