Curitiba, setembro de 2023 – Todos os anos, entre os dias 18 e 25 de setembro, comemora-se a Semana Nacional de Trânsito, conforme disposto no art. 326 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Em 2023 o tema é “No trânsito, escolha a vida”, mensagem de todas as campanhas educativas de trânsito deste ano”. De acordo com a OPAS (Organização Pan-Americana de Saúde) os ferimentos associados ao trânsito representam a oitava causa de morte no mundo e a primeira causa de morte entre crianças e jovens de 5 a 29 anos.
Visando contribuir para a redução de mortes no trânsito, dar seguimento aos esforços conjuntos e alinhar-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS para a Agenda 2030, a ONU recomendou o estabelecimento da Segunda Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2021-2030, explicitando a redução de, ao menos, 50% das mortes e lesões como principal objetivo. O documento final do evento foi denominado “Declaração de Estocolmo”. Nesse novo cenário, a meta do Brasil passa a ser 7,7 mortos por 100 mil habitantes em 2030, um número ainda bem elevado. Assim, ações como a Semana Nacional de Trânsito, são ferramentas muito importantes para conscientizar a sociedade sobre segurança viária e, segurança viária, está diretamente relacionada à diminuição da velocidade.
“A mitigação do risco e redução da gravidade dos sinistros está diretamente relacionada à velocidade praticada. O desafio de se promover a readequação das velocidades nos meios urbanos passa não somente pela regulamentação e esforço de fiscalização, mas também pela conscientização dos condutores sobre os riscos que têm em mãos”, destaca o estudo Caminhos para a readequação da velocidade no Brasil: opinião pública e análise sobre mortes no Brasil, de autoria do Instituto Multiplicidade e da União de Ciclistas do Brasil.
Fiscalização, educação e legislação
A responsabilidade por um trânsito mais seguro e democrático é de todos os agentes da sociedade. Um exemplo é a ação iniciada em 2020 pela Prefeitura de Curitiba (PR). A cidade implementou um projeto para estabelecer a velocidade máxima de 50 km/h como padrão e, em 2021, atingiu a marca de 94% das vias com esse limite. Com isso, Curitiba passou de 340 mortes em 2011 para 181 mortes em 2020. Em relação ao número total de mortes, a redução foi de 47%. Em relação à taxa por 100 mil habitantes, foi de 17,2 mortes por 100 mil habitantes em 2011 para 9,3 em 2020, redução de 46%, demonstrando, assim, que reduzir velocidade salva vidas.
O CTB estabelece penalidades nos artigos 220 (infrações) e 311 (crimes), para uma série de condições em que o condutor deverá reduzir a sua velocidade em favor da segurança. “O ato de trafegar impõe aos condutores situações em que é preciso tomar decisões. Quanto menor a velocidade praticada, mais fácil evitar mortes e lesões e mais fácil também cumprir as exigências do CTB”, reforça o estudo do Instituto Multiplicidade.
“Nenhuma vida perdida no trânsito deve ser aceita ou tolerada. Por isso, medidas eficazes para conter o número de vítimas, fatais ou não, como fiscalização e redução dos limites de velocidade são, felizmente, cada vez mais comuns”, comenta Luiz Gustavo Campos, diretor e especialista em trânsito da Perkons. Entre as ferramentas para viabilizar o controle de velocidade, o especialista enumera: limites de velocidade adequados, soluções de engenharia – de lombadas e estreitamento da via à instalação de equipamentos de fiscalização eletrônica -, fiscalização efetiva e campanhas informativas e de educação. “Na maioria dos casos, é necessária uma combinação de medidas para criar soluções adequadas às realidades e necessidades de cada lugar”, completa. “Só somando esforços será possível alcançar, e mesmo superar, a meta da ONU. A SNT nos mostra todos os anos que devemos fazer nossa parte; durante a Semana e para além dela. Escolha sempre a vida”, finaliza.