Servidores do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), participaram de um treinamento para operação dos procedimentos do programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa). O treinamento foi realizado dos dias 12 a 14 deste mês, em Manaus (AM).
Além do treinamento, os servidores participarem também de reuniões gerenciais com a equipe gestora do Arpa no Fundo para a Biodiversidade (Funbio), com objetivo de melhorar a aplicação dos recursos doados por meio do programa para o Parque Estadual do Cantão (PEC).
O Naturatins foi representando pelo gestor público Gino Machado, pela arquiteta Nilza Verônica, ambos da Gerência de Planejamento e Convênios, e pelo administrador Agostinho Luz, servidor no PEC.
Gino Machado explicou a importância de o Tocantins fazer parte do programa, considerado uma das mais importantes iniciativas de proteção de florestas tropicais do mundo. “O Tocantins atingiu os melhores resultados no Programa Arpa desde 2005, no cumprimento de suas metas estabelecidas por marcos referenciais trabalhados no PEC, que é a unidade de conservação beneficiada no Tocantins”, complementou.
De acordo com o gestor público, a condição para o Tocantins permanecer no Arpa é o aporte da contrapartida do Naturatins e o fiel cumprimento do Acordo de Cooperação entre o órgão ambiental do Estado e o Funbio, sob a Interveniência do Ministério do Meio Ambiente.
Ele destacou, por fim, que o uso dos recursos e bens doados ao PEC são submetidos a auditorias anuais, não sendo permitido em hipótese alguma o desvio de finalidade na aplicação e uso dos recursos e bens doados ao Parque, que é a unidade de conservação beneficiada pelo programa no Tocantins..
ARPA
O programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, gerenciado financeiramente pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e financiado com recursos de doadores nacionais, internacionais e dos governos estaduais e federal, como contrapartida.
Seu objetivo principal é expandir e fortalecer o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) na Amazônia, protegendo 60 milhões de hectares, assegurando recursos financeiros para a gestão destas áreas a curto e longo prazos e, assim, promover o desenvolvimento sustentável na região.
O ARPA está em sua terceira fase de execução e apoia atualmente 120 unidades de conservação federais e estaduais, em diversas categorias. Esta terceira fase foi iniciada em 2014 e tem duração prevista até 2039. A principal meta do programa é apoiar a conservação e o uso sustentável de 60 milhões de hectares, o equivalente a 15% da Amazônia brasileira.