O plenário da Assembleia aprovou na sessão matutina desta terça-feira,
20, requerimento da deputada Professora Janad Valcari (PL), destinado ao
Executivo estadual, acompanhado de um anteprojeto de lei, que propõe a
instituição do Banco de Remédios Doados no Estado do Tocantins.

Segundo a deputada a minuta do projeto de lei tem por objetivo instituir
um programa que proporcione a distribuição de remédios para aqueles que
não têm condições de comprá-los.

O Banco de Remédios Doados é destinado exclusivamente às pessoas
comprovadamente carentes, após cadastro e declaração de necessidade. E
os medicamentos seriam fornecidos mediante a apresentação de receita
médica original, a ser arquivada em local próprio.

Em outro anteprojeto, Janad sugere a criação do programa “TO Conectado”,
que visa a regulamentar a internet 5G no Estado.

Verão Trânsito

O deputado Leo Barbosa (Republicanos) também teve aprovado requerimento
com anexo de anteprojeto de lei, no qual sugere ao Executivo constituir
a campanha Verão no Trânsito, a ser realizada nas praias do Estado do
Tocantins nos meses de junho e julho.

Conforme o parlamentar, o intuito é alertar a população para os altos
índices de acidentes e mortes no trânsito. “Sabe-se que as ocorrências
crescem nos períodos de férias, quando a população procura momentos de
lazer nas praias tocantinenses”, observa o autor da proposta.

Outros deputados com requerimentos aprovados foram Eduardo Fortes (PSD),
Jorge Frederico (Republicanos), Luciano Oliveira (PSD), Moisemar Marinho
(PSB) e Vilmar de Oliveira (SD).

Primeira fase de votação

Na mesma sessão foi aprovado em primeira fase de discussão e votação um
projeto do deputado Ivory de Lira (PCdoB) que torna obrigatório o uso de
coletes e capacetes nas atividades de rodeio, especialmente quando
envolverem apresentações ou disputas por meio de montaria de touros,
cavalos e outros animais afins. O projeto vai à segunda votação na
próxima sessão parlamentar.

Elpídio Lopes