O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) registra um aumento de 506% de atendimentos ao cidadão realizados nos primeiros meses de 2024, ano eleitoral, em comparação com o mesmo período do ano passado, ano não eleitoral. Foram 96.304 atendimentos prestados pelos cartórios eleitorais, sendo que nesse mesmo período em 2023 o número registrado foi de 15.892. Os dados foram compilados pela Assessoria de Comunicação (Ascom) do TRE-TO.
Os dados de janeiro a abril de 2024, referentes aos serviços de transferência de domicílio eleitoral, contabilizaram 43.343, o que equivale a 45% da procura. Neste mesmo período foram efetuadas 28.805 emissões do primeiro título (alistamento), ou seja, 30% no quadro. E a revisão eleitoral teve um total de 24.156 prestações, sendo um total de 25%. Somados, esses números totalizam 96.304 atendimentos realizados em 2024.
Já durante todo o ano de 2023 foram efetuados 77.669 atendimentos. Do total, 29.153 foram transferências de domicílio eleitoral (37,5%). Ainda, houve o registro de 25.323 emissões do primeiro título (32,6%). A revisão eleitoral contabilizou um número de 22.216 (28,6%) e 977 emissões de segunda via, cerca de 1,3% do número total.
Ao todo, de 2023 a abril de 2024, a Justiça Eleitoral do Tocantins prestou 173.973 mil atendimentos.
Efetivação da democracia
O tribunal desenvolve um trabalho contínuo com estratégias eficazes para alcançar o maior número de eleitores, tudo com o objetivo de garantir a participação de todos nas eleições municipais de 2024. O presidente do TRE-TO, desembargador João Rigo Guimarães, ressalta que os eleitores devem estar conscientes da importância da sua participação nos pleitos eleitorais.
“O trabalho da Justiça Eleitoral no Tocantins tem sido fundamental para o exercício pleno da democracia. É nas eleições que o povo mostra sua força no poder do voto, somente com este ato é possível escolher os representantes. Mas para isso é necessário que aqueles que de fato precisarem busquem os serviços no cartório eleitoral mais próximo e fique regular para participar do ato democrático”,afirma o magistrado.
Cadastro eleitoral
Como preparação para as Eleições Municipais de 2024, nos últimos meses a Justiça Eleitoral tocantinense tem intensificado as atividades para atender o maior número de pessoas que necessitam dos serviços eleitorais.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as eleitoras e eleitores têm até o dia 8 de maio para fazer pedidos de alteração nos dados cadastrais, transferência de domicílio eleitoral e emissão do título de eleitor. É importante destacar que a partir do dia seguinte, 150 dias antes das eleições, o cadastro eleitoral estará fechado, conforme estabelece o Código Eleitoral.
Atividades ampliadas
Além da ampliação da presença na mídia, o TRE-TO tem intensificado suas atividades de atendimento ao eleitor para garantir que o maior número possível de cidadãos esteja apto a votar até o prazo final, em 8 de maio. Isso inclui a emissão de títulos e a regularização de pendências.
Para tanto, estão sendo realizados atendimentos itinerantes e iniciativas para promover a participação dos eleitores, como os programas “Agentes da Democracia” e “+ Mulher + Democracia”, que foram realizadas edições ainda neste ano.
Já em Palmas, foi estabelecido um ponto de atendimento adicional para os residentes da região sul da cidade, localizado no Cras Karajá I, no bairro Aureny III, que esteve em funcionamento até 1º de maio.
Cave
Outro ponto de apoio ao eleitor tocantinense, desta vez por canal virtual, onde os eleitores que necessitarem de atendimento podem ter acesso aos serviços eleitorais, é a Central de Atendimento Virtual ao Eleitor (Cave). Iniciativa do TRE-TO, está ativa desde janeiro de 2022 e funciona como principal canal de atendimento ao eleitor, basta entrar em contato pelo número 0800 6486 800 por meio do WhatsApp ou ligação.
Os serviços oferecidos pela Cave são gratuitos e sem a necessidade de ir até ao cartório eleitoral:
– Revisão do título eleitoral
– 2ª via
– Transferência do local de votação
– Emissão de guias de multas
– Emissão de certidões eleitorais
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Objetivos Estratégicos:
- Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão;
- Aprimorar mecanismos de transparência pública;
- Fomentar a educação política da sociedade.
Rozeane Feitosa (Ascom/TRE-TO)