Foram escolhidas sete propostas de cada eixo e eleitos 56 delegados com os respectivos suplentes para representarem o Tocantins na Conferência Nacional de Saúde

O encerramento da 9ª Conferência Estadual de Saúde (CES), na noite desta quinta-feira, 6, foi marcado pela escolha das principais propostas que serão encaminhadas à Conferência Nacional, bem como dos delegados e suplentes que irão representar os tocantinenses, em Brasília/DF, no mês de agosto. O evento foi realizado no Parque do Povo, em Palmas.

Nos dois dias, a 9ª CES contou com a participação de aproximadamente mil pessoas entre delegados gestores, trabalhadores e usuários do SUS, convidados, relatores e ouvintes que debateram os temas propostos e analisaram as propostas encaminhadas pelos municípios, com base nas diretrizes nacionais, das quais foram escolhidas sete em cada eixo para deliberadas na 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), onde o Tocantins será representado pelos 56 delegados eleitos na etapa estadual, garantindo 50% das vagas para participação feminina.

Dentre as propostas mais votadas no eixo temático Saúde como Direito estão: garantia de pactuações para atender as demandas de doenças raras negligenciadas; ampliação de hospitais públicos de média e alta complexidade; qualificação do planejamento das ações e serviços de saúde nas áreas de vigilância e de atenção; capacitação profissional e uso do Sistema de Saúde – SISCAN para abrigar os dados referentes a exames custeados pelos municípios.

No eixo Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS): fortalecimento da Política de Saúde mental; melhoria da infraestrutura dos hospitais regionais e garantia de profissionais capacitados e insumos; implementação do Sistema e-SUS e nacionalização do cartão SUS.

Em relação ao Financiamento adequado e suficiente para o SUS, os conferencistas definiram como prioridades: a revogação da Emenda Constitucional 95 referente ao novo regime fiscal; o repasse de custeio para melhorar a estrutura física das unidades básicas de saúde; mais fiscalização e transparência na aplicação de recursos para a saúde e financiamento para garantir serviços de especialidade, urgência e emergência nos hospitais de pequeno porte.

Além das proposições que seguirão para 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8) também foram votadas sessenta propostas prioritárias, em âmbito estadual, que serão entregues ao governo do Estado para nortearem o planejamento da Saúde do Tocantins, nos próximos quatro anos.

O presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES), Mário Benício, disse que o resultado geral do evento atendeu as expectativas em relação ao público esperado, em relação à participação efetiva dos conferencistas e, sobretudo, pelo caráter democrático como transcorreu o evento. “Estamos muito satisfeitos porque tivemos uma plenária participativa e o documento final representa o desejo dos congressistas. Procuramos fazer o melhor nos mínimos detalhes a nossa sensação é de dever cumprido, então só temos que agradecer aos conferencistas e a todos os colaboradores e parceiros,” finalizou.

Segundo a vice-presidente do CES/TO, Ruth Caetano, “a conferência respondeu ao que tínhamos proposto, ou seja, grande participação, o bom debate e a luta em defesa do SUS, então foi um grande momento, pela oportunidade de discutirmos os rumos dessa política que é tão cara para todos nós. Fiquei feliz, especialmente, pela grande participação feminina”, concluiu.

Para pedagoga e delegada usuária do SUS, Janice Alves, que participou pela primeira vez de uma conferência, a 9ª CES foi muito proveitosa. Ela acredita que tudo que foi debatido aqui pode resultar em grandes conquistas para todo o Estado, “tem muita coisa a ser conquistada ainda, mas o sentimento é de satisfação porque estamos plantando um futuro melhor. Nós sabemos que cada município tem suas demandas específicas e que muitas não vão acontecer agora, mas cada conquista é importante para todos nós”, finalizou.

Sugestão de legenda:

Foto 1 – Mário Benicio: os congressistas definiram as melhores propostas para o Tocantins/ Foto: Nielcen Fernandes

Foto 2 – Ruth Caetano: Um bom debate em defesa do SUS

Foto: Neila Rodrigues